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CNS destaca desafios na saúde em Fórum realizado em Brasília

A Confederação Nacional de Saúde (CNS) promoveu o V Fórum de Saúde, que debateu a questão do Associativismos de resultados: Planejar e executar. O evento foi realizado no dia 29 de novembro, em Brasília.

A Confederação Nacional de Saúde (CNS) promoveu o V Fórum de Saúde, que debateu a questão do Associativismos de resultados: Planejar e executar. O evento foi realizado no dia 29 de novembro, em Brasília.

Tércio Kasten, presidente da CNS, abriu o evento e destacou em sua fala que é necessário exercitar a visão estadista sobre a questão da saúde no Brasil que promova um “associativismo de resultados” no setor de saúde.

Para ele, a temática do Fórum é de extrema importância  pelo momento vivenciado no país,  “No entanto, não há outro caminho. Precisamos cada vez mais superar as divergências para trilhar o associativismo. Pois este é o nosso entendimento sobre o que é liderança. A cooperação é a convicção plena de que ninguém pode chegar à meta se não chegarem todos. É o que temos feito, na CNS”, declarou.

A jornalista Denise Barbosa, da GloboNews falou sobre recuperação da economia e sua dependência das reformas. De acordo com a jornalista a “super safra” colaborou para a queda da inflação neste ano e os alimentos, segundo ela, foram os grandes fatores para a queda dos preços. Denise ressaltou que falta investimentos na área econômica brasileira e, para que isso ocorra, é “necessário acontecer melhorias nas contas públicas, obter estabilidade política e institucional e estancar a capacidade ociosa no país”, ressaltou.

Após a palestra da jornalista, o assessor Jurídico da CNS, Alexandre Zanetti, intermediou o talk show sobre os impactos e planejamentos após a reforma trabalhista que teve como convidados Alexandre Belmonte, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Marcos Cominato, diretor de Recursos Humanos do Grupo ALLIAR e Emerson Casali, diretor CBPI Produtividade Institucional.

Zanetti ressaltou as significativas mudanças na legislação trabalhista no setor de saúde, como por exemplo, a questão das grávidas lactantes, a jornada 12x36, e a aplicação da Lei 13.467/2017 aos contratos de trabalho vigentes. Em relação ao fim da obrigatoriedade da contribuição sindical que entrou em vigor no último dia 13 de novembro, com a instituição da nova reforma trabalhista no Brasil, o assessor jurídico declarou que a manutenção do Sistema Sindical daqui para frente dependerá da eficiência das entidades, mas que essa dificuldade não assusta o setor porque proporciona crescimento.

De acordo com Emerson Casali, o ambiente anterior a reforma era de complexidade, incerteza e insegurança jurídica para o empregador. Para ele, a legislação trabalhista se relaciona com a produtividade e viabiliza melhorias sustentáveis, “A reforma trabalhista é uma reforma com o foco na produtividade e o relator foi ousado ao propor todas essas mudanças.”

Para Alexandre Belmonte, a legislação trabalhista necessitava ser modificada para se adequar as novas relações de trabalho que também mudaram, mas em sua visão faltou reflexão e debate na implementação da nova legislação. 

“A inclusão de apenas dois artigos na nova norma é pouco para a complexidade que envolve o sistema de saúde”, criticou o ministro, que logo no início de seu discurso informou que o Brasil é o país campeão em acidentes de trabalho nas atividades profissionais.

O evento abordou também o novo panorama da Filantropia com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Mediado pelo assessor de Segurança e Saúde no Trabalho da CNS, Clovis Veloso de Queiroz, o debate contou com as participações do advogado, Renato Nunes, da Machado Nunes Advogados, e da advogada Fátima Fernandes Rodrigues de Souza, da Advocacia Gandra Martins.

Eles debateram sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4891 que questiona a lei sobre isenção de contribuições sociais, e ainda versaram sobre a proclamação do resultado do julgamento de um conjunto de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) relativas à necessidade de lei complementar para definir a isenção tributária de entidades beneficentes. As ações questionavam artigos da Lei 9.732/1998 e também dispositivos de normas legais que modificaram e regulamentaram a Lei anterior (8.212/1991), instituindo novas regras para o enquadramento das entidades beneficentes para fim de isenção de contribuições previdenciárias.

Na ocasião, a advogada Fátima Fernandes esclareceu os conteúdos das referidas ações e ressaltou que o descumprimento de alguma dessas teses dará o direito a uma reclamação ao STF. Já o advogado Renato Nunes esclareceu que os requisitos para o gozo de imunidade hão de estar previstos em lei complementar.

Segurança do Paciente

A questão da Segurança do Paciente também foi destaque na programação. O talk show foi liderado pelo coordenador do Departamento de Saúde Suplementar da CNS, João de Lucena, e contou com a participação da coordenadora de Programas Estratégicos do SUS - COPES - Anvisa, Júlia Souza Vidal, com o expositor Antônio Capone Neto, gerente de Segurança e Risco do Hospital Albert Einstein e da médica Helidea Lima, diretora de Qualidade da Rede D'Or São Luiz.

Júlia Souza Vidal falou sobre o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP). De acordo com ela, uma das formas de promover e apoiar a implantação de iniciativas voltadas à segurança do paciente é com a implantação de Núcleos de Segurança do Paciente (NSP) nos estabelecimentos de saúde. 

Os NSP devem promover a prevenção, controle e mitigação de incidentes, além da integração dos setores, promover a articulação dos processos de trabalho e das informações que impactam nos riscos ao paciente. O NSP tem papel fundamental no incremento de qualidade e segurança nos serviços de saúde.

Ela ainda alertou para a importância da inscrição no Cadastro dos Núcleos de Segurança do Paciente, pois, por meio do cadastro é possível identificar as notificações de eventos adversos. “Foram notificados 155 mil incidentes no país por consequência na falha do atendimento à saúde”, afirmou Júlia.

Já o expositor Antônio Capone Neto, que discorreu sobre o gerenciamento do risco e a segurança do paciente, ponderou que o erro no cuidado é um assunto que deve ser credenciado como um problema de saúde pública. 

O médico confirmou que, nos EUA, as falhas no atendimento ocasionam a terceira causa de morte no país, perdendo apenas para as doenças cardiovasculares. Ele informou que o Brasil ocupa a segundo lugar. “Queremos diminuir os números de acidentes que são evitáveis, por meio da prática de componente reativos e proativos”, explicou.

De acordo com Helidea Lima, a segurança do paciente também está relacionada com a gerência dos hospitais. Para ela, segurança do paciente deve ser uma prioridade estratégica das organizações de saúde. Helidea destacou que a redução de eventos adversos é o resultado de um conjunto de medidas que envolvem toda à liderança de cada organização hospitalar. A diretora, na ocasião, aproveitou a oportunidade e parabenizou a implementação do Cadastro dos Núcleos de Segurança do Paciente efetivado e viabilizado pela Anvisa.  

O Fórum encerrou as atividades com uma emocionante palestra do especialista em desenvolvimento de Competências de Liderança organizacional e neurocoaching Eduardo Shinyashiki. 

O evento contou com o apoio da Federação Brasileira de Hospitais, Associação Nacional dos Hospitais Privados (Anahp), Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitalar, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) e Hospitalar.

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