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Hospitais filantrópicos do Sudeste ganham reforço de R$ 3,9 milhões

A verba será paga, em parcela única, para os municípios contemplados com o valor arrecadado por meio dos concursos da Timemania, realizado pela CEF

2.repasse susO Ministério da Saúde liberou R$ 3,9 milhões para qualificar, reforçar e ampliar os atendimentos hospitalares oferecidos pelas santas casas e entidades filantrópicas por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) na região Sudeste do Brasil. A verba será repassada diretamente, em parcela única, para as instituições contempladas em municípios do Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e Minas Gerais. A portaria nº 2.241, que autoriza os repasses, está disponível no Diário Oficial da União (D.O.U).

“Esses recursos foram arrecadados a partir dos concursos da Timemania realizados pela Caixa Econômica Federal (CEF), que destina 3% da arrecadação total dos jogos, no ano vigente, para o SUS. É mais uma injeção de verba para investir nas entidades beneficentes, que representam um papel relevante e fundamental para o bom funcionamento da rede pública de saúde”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Desde quando os repasses começaram, em 2012, incluindo com a verba deste ano, já foram enviados R$ 28,5 milhões para os hospitais por meio dos concursos da Timemania. Cabe à Confederação das Santas Casas de Misericórdia do Brasil (CMB) informar, anualmente, ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), quais as instituições deverão receber, prioritariamente, os recursos.

O fortalecimento das entidades beneficentes está entre as prioridades da gestão do ministro da Saúde, Ricardo Barros. Desde que assumiu o comando da pasta, em maio deste ano, foi feita uma força tarefa para analisar todos os processos de concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de saúde, que ainda aguardam posicionamento do Governo Federal.

O certificado concede isenção das contribuições sociais e permite que as instituições possam, entre outras coisas, celebrar convênios com o poder público com menos burocracia. De maio a agosto, foram finalizados 470 pedidos, três vezes mais que o mesmo período do ano passado. Até dezembro deste ano, outros 1.900 processos que ainda aguardam avaliação devem ser avaliados, zerando todas as pendências.

Outro apoio que dado a essas unidades é o novo acordo com a Caixa Econômica Federal, que amplia o prazo de pagamento das Operações de Crédito das entidades filantrópicas para até 120 meses e com até 6 meses de carência. Antes, o limite era de 60 meses. Dessa forma, as organizações conseguem antecipar os recursos a receber do Ministério da Saúde referentes aos serviços ambulatoriais e internações hospitalares prestados ao SUS. Além disso, o crédito fica limitado à margem financeira disponível para cada instituição, não podendo ultrapassar 35% do faturamento total da entidade nos últimos 12 meses junto ao SUS. Antes, essa porcentagem estava limitada em 30%.

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