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Odontologia hospitalar conquista espaço em centros de saúde

Projeto de lei que regulamenta cirurgiões-dentistas nas UTIs e inclui assistência odontológica foi aprovado e beneficia pacientes e profissionais do setor

odontologiahospitalarA inclusão de cirurgiões-dentistas nos centros de saúde e hospitais é um debate persistente entre lideranças do setor odontológico, que sempre traz à tona a importância de profissionais especializados para a prevenção de doenças e infecções bucais no ambiente hospitalar. A prática, no entanto, sempre foi colocada às margens das políticas públicas de saúde e ainda enfrenta dificuldades diárias para se efetivar nas rotinas de centros de saúde.

No dia 5 de maio deste ano, porém, a aprovação do PLC (Projeto de Lei da Câmara) 34/2013 pela CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado Federal deu um passo à frente e fez com que profissionais do setor pudessem comemorar o avanço, já que o texto regulamenta a presença do cirurgião-dentista nas UTIs (Unidade de Terapia Intensiva) e inclui a assistência odontológica no atendimento e internação domiciliares do SUS (Sistema Único de Saúde).


A odontologia hospitalar tem como objetivo a promoção da saúde, prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças orofaciais, de manifestações bucais de doenças sistêmicas ou de consequências de seus respectivos tratamentos. A prática abrange os serviços de internações de curta ou longa duração  e emergência prestadas à pacientes e realizados em hospitais gerais e especializados, hospitais universitários, maternidades, hospitais psiquiátricos, centros de medicina preventiva e outras instituições de saúde com internação.


A evolução traz aos cirurgiões-dentistas a oportunidade de realizar o trabalho necessário e de finalmente oferecer à população um serviço adequado que atenda de maneira completa as necessidades do paciente. “Como agentes públicos executores das políticas em saúde e prestadores de serviços em saúde, cabe-nos trazer a luz à importância da implementação de serviços em odontologia hospitalar com o cirurgião dentista ocupando um espaço ao qual pertence de fato”, avalia a presidente da comissão odontológica do (CFO) Conselho Federal de Odontologia, Dra. Jacqueline Webster. Ainda para a presidente, é imprescindível o olhar analítico sobre o processo da regulação dos pacientes, de modo a favorecer o cuidado da cavidade bucal. “Neste contexto, certos de que um dos direitos do cidadão, o exercício da cidadania, está associado à manutenção das funções de mastigação, fala, respiração e deglutição e, respeitando os princípios da integralidade, equidade e universalidade, os órgãos públicos devem facilitar e normatizar a inclusão da odontologia na atenção hospitalar, pois a atuação da equipe odontológica comandada pelo cirurgião-dentista é peça fundamental desta engrenagem”, pontua.

O PLC diz ainda que os planos de saúde que incluam internação hospitalar devem cobrir a assistência odontológica aos pacientes internados. Em todas as situações, esse atendimento vai depender do consentimento do paciente ou de seu responsável e, quando a assistência odontológica tiver de ser custeada pelo paciente, ele será informado dos custos antes de autorizar o tratamento.

Atualmente, o CFO realiza estudos de quantos hospitais devem ser adaptados para exercer a atividade da maneira adequada: “Temos mais de cinco mil hospitais no Brasil e haverá um impacto na indústria de equipamentos, pois a adequação do parque tecnológico das instituições se faz necessária para atender a demanda de atenção ao paciente com necessidades odontológicas. Os equipamentos, instrumentais e insumos, necessários, são de toda ordem de forma a garantir o processo de atenção”, afirma Jacqueline.

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