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ANS vê tendência de aumento de repasse ao SUS

Embora os cofres públicos se beneficiem com o dinheiro arrecadado, há críticas aos processos e aos valores. ANS vê tendência para o repasse ao SUS.

A cada ano, cresce o montante de recursos encaminhado ao Sistema Único de Saúde (SUS) pela Agência Nacional de Saúde (ANS). No primeiro semestre de 2019 houve o repasse de R$ 522,31 milhões. Desde 2000, quando foi criada a ANS, o valor total ao Fundo Nacional de Saúde através do ressarcimento chegou a R$ 3,37 bilhões até junho.

Embora os cofres públicos se beneficiem com o dinheiro arrecadado, há críticas aos processos e aos valores. Para o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), é necessário aperfeiçoar os mecanismos de compensação ao SUS porque nem todo repasse exigido é devido.

De acordo com José Cechin, superintendente do órgão, dados apontam que 39% das cobranças referentes aos atendimentos realizados entre 2001 e 2017 foram equivocadas e, portanto, impugnadas. Isso representaria um desperdício de recursos financeiros e humanos que poderia ter sido evitado caso houvesse um sistema de validação prévio para aferir se realmente havia condições que justificassem o pedido de ressarcimento.

Para aprofundar o debate, o IESS publicou uma análise intitulada de "Reflexões sobre a Política de Ressarcimento ao SUS". O estudo aponta também, entre outras coisas, a existência de cobranças por atendimentos realizados fora da área de cobertura do plano ou de procedimentos que não estão previstos no rol da ANS e tão pouco no contrato com as operadoras de saúde.

Desde o início do repasse ao SUS, a ANS cobrou das operadoras de planos de saúde R$ 5,03 bilhões, que equivalem a mais de 3,29 milhões de atendimentos realizados no SUS. Segundo a legislação brasileira, quando a operadora de plano de saúde não efetua o pagamento dos valores apurados, ela é inscrita na dívida ativa e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN) e fica sujeita à cobrança judicial. Historicamente, o ressarcimento ao SUS já encaminhou para inscrição em dívida ativa R$ 1,02 bilhão, dos quais R$ 471,88 milhões no período de 2015 a 2019. Em 2019, o valor encaminhado chegou a R$ 51,75 milhões no primeiro semestre. 

O tema da 27.a edição da Hospitalar, A evolução do cuidado: o paciente certo, no lugar certo, aborda, entre outras coisas, as mudanças nos modelos de pagamento. Durante o evento, os congressos tratam do tema ao longo da cadeia de saúde.

A Hospitalar acontece de 19 a 22 de maio de 2020, no São Paulo Expo. São aguardadas mais de 1200 marcas expositoras e cerca de 90 mil visitas profissionais na capital paulista.

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