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Governo zera imposto de importação de mais de 61 produtos

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Medida ligada à COVID-19 vale até 30 de setembro

O Brasil zerou o imposto de importação de mais 61 produtos para o combate à COVID-19. Entre os medicamentos, constam a cloroquina e a hidroxicloroquina, que estão sendo testados para tratamento da infecção pelo novo coronavírus.

A decisão contempla kits para testes, equipamentos médico-hospitalares e aparelhos farmacêuticos. Drogas como azitromicina e imunoglobulina também tiveram liberadas suas alíquotas de importação.

A redução a zero das taxas relaciona ainda diversos itens: álcool etílico com teor igual ou superior a 70%; cloreto de sódio puro; oxigênio e dióxido de carbono medicinais; gaze; água oxigenada; lenços de papel; luvas de proteção; esterilizadores; agulhas; e tecidos para fabricação de máscaras.

A nova lista foi elaborada pelos ministérios da Saúde e da Economia, em conjunto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ela abrange 51 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), em um total de 61 produtos que tinham tarifas de importação de até 35%, maior nível tarifário aplicado pelo Brasil para bens industriais.

Esta é a terceira rodada de reduções do imposto de importação. A segunda medida referente à isenção de tarifas tinha sido divulgada em 17 de março. A isenção de imposto é válida até 30 de setembro.

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