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Justiça libera recursos para saúde pública no combate à pandemia

O Ministério da Saúde conta com um reforço de caixa para auxiliar na infraestrutura de embate ao novo coronavírus.

O Ministério da Saúde já conta com um reforço de caixa. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, no dia 22 de março, a destinação imediata de R$ de 1,6 bilhão para auxiliar na infraestrutura que está sendo preparada pela rede pública durante o período de embate ao novo coronavírus.

O montante é fruto de recursos recuperados de desvios da Petrobras. O valor tinha sido destinado ao Ministério da Educação, mas a Justiça autorizou a mudança de prioridade. 

Além disso, o ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta divulgou, no dia 11 de março, que está em negociação com o Legislativo a liberação de até R$ 5 bilhões para ações de enfrentamento à nova doença. O recurso, oriundo de emendas da relatoria da casa, será utilizado na Atenção Primária e Hospitalar para reforçar as ações contra o vírus. 

Em pronunciamento, Mandetta afirmou que o dinheiro é fundamental para ser usado em todo o território nacional, de acordo com o desenrolar da pandemia e a necessidade de cada região.

A íntegra da decisão de Alexandre Moraes pode ser acessada no site do Supremo Tribunal Federal

O site do Ministério da Saúde também divulga a intenção de liberação de R$ 5 bilhões para ações contra o coronavírus. 

 

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