Com o propósito de estabelecer mecanismos de controle sobre a Resistência Microbiana (RM) em serviços de saúde, reduzir Infecções do Sítio Cirúrgico (ISC) e Infecções Primárias da Corrente Sanguínea (IPCS), a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) lançou o Programa Nacional de Prevenção e Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (PNPCIRAS) 2016-2020. A primeira versão, que abrangeu o triênio 2013-2015, foi elaborada pela Comissão Nacional de Prevenção e Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (CNCIRAS), e objetivou ainda aumentar o índice de conformidade do PNPCIRAS, segundo os critérios da OMS.
Várias ações foram realizadas a nível nacional e amplamente divulgadas para o alcance dos objetivos descritos no PNPCIRAS 2013-2015. Uma delas foi a estruturação da sub-rede analítica de resistência microbiana em serviços de saúde, composta por um grupo de LACENs (Laboratório Central de Saúde Pública), cujo objetivo é subsidiar ações de vigilância e monitoramento da resistência microbiana em serviços de saúde, por meio da identificação e tipagem molecular de microrganismos multirresistentes em situações de surtos.
Outra ação de destaque foi a execução da primeira etapa do Projeto Estados em Foco, cujos objetivos consistiam na realização de diagnóstico situacional, promoção do alinhamento de ações entre os programas estaduais e o PNPCIRAS e identificação das necessidades estratégicas para futuras ações. Essa primeira etapa foi realizada nas regiões Norte e Nordeste.
A segunda etapa desse projeto teve início em 2016 e está em andamento nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Para a construção da nova versão do PNPCIRAS, que abrangerá o quinquênio 2016 – 2020, foram consideradas as avaliações preliminares da versão anterior (PNPCIRAS 2013-2015) e discutidos vários temas pertinentes ao programa, como a situação mundial e nacional das Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS) que são um grave problema de saúde pública, pois são os eventos adversos associados à assistência à saúde mais frequentes, com alta morbidade e mortalidade, que repercutem diretamente na segurança do paciente e por sua vez na qualidade dos serviços de saúde.
Fonte: ANVISA