Os estados do Brasil, incluindo o Distrito Federal, terão o reforço de quase R$ 16 milhões para combater os impactos do novo coronavírus. O incentivo será liberado em parcela única e irá variar de acordo com o número de municípios de cada região.
Para ter acesso ao recurso, os gestores terão que apresentar um projeto com foco no aprimoramento das ações de gestão, planejamento e regionalização da saúde, focado na COVID-19. O objetivo do Ministério da Saúde é apoiar a organização e a governança do Sistema Único de Saúde (SUS).
O projeto deverá ser entregue nas próximas semanas ao Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa (DGIP), do Ministério da Saúde. A ação faz parte do Programa de Aprimoramento, Articulação e Cooperação Interfederativa em Saúde do Ministério da Saúde.
O resultado da aprovação dos projetos será publicado em portaria e liberado via Fundo Nacional de Saúde. Além disso, os estados e o Distrito Federal que tenham até 200 municípios vão receber do Governo Federal até R$ 450 mil. Já os estados com mais de 200 municípios, o valor pode chegar a R$ 800 mil.
