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Governo anuncia diversas ações para frear a pandemia

Desoneração de impostos de EPIs e financiamento de pesquisas estão entre as medidas

Na tentativa de minimizar os estragos trazidos pela pandemia de COVID-19, os governos federal e estaduais têm divulgado novas medidas na saúde diariamente. Por todo o país, estão sendo tomadas ações emergenciais que visam equipar hospitais e profissionais que estão na linha de frente do combate ao coronavírus, além de esforços para resguardar a população.

Uma das medidas recém-anunciadas joga luz, justamente, sobre informações a respeito das tentativas de cobrir o déficit de UTIs e equipamentos. A página do Ministério da Saúde voltada integralmente para o coronavírus promete transparência ao mostrar tudo o que foi comprado ou doado e distribuído pelo Ministério da Saúde. O site foi lançado no dia 2 de abril, e traz um painel para acompanhar a quantidade disponibilizada, por estado, de itens como máscaras, luvas, testes e leitos. 

Veja outras ações tomadas recentemente pelo Ministério da Saúde.

53 milhões de EPIs aos profissionais 
Todos os Estados já teriam recebido equipamentos para proteção dos profissionais da saúde. No dia 7 de abril, foi anunciada a distribuição de 53 milhões de itens, entre máscaras, luvas, aventais e óculos.

Financiamento de pesquisas
Serão investidos R$ 50 milhões no financiamento de onze linhas temáticas de pesquisa que incluem o desenvolvimento de novos métodos de prevenção e controle, diagnóstico, tratamento e vacinas contra o novo coronavírus e outras doenças respiratórias. As inscrições vão de 6 a 27 de abril, e o resultado do destino da verba será divulgado em 15 de junho.

Verba adicional
O orçamento da pasta da Saúde ganhou mais R$ 9,4 bilhões para fortalecer a rede pública, de acordo com medida provisória anunciada no dia 3 de abril. Além da compra de insumos, a verba servirá para custear as bolsas pagas a supervisores e estudantes do 5º e 6º ano dos cursos de medicina e do último ano dos cursos de Enfermagem, Fisioterapia e Farmácia que atuarão na pandemia.

Impostos cancelados
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) ampliou a lista de produtos com redução para zero da alíquota do imposto de importação. São mais de 61 itens sem impostos. Estão incluídas drogas como cloroquina e hidroxicloroquina. A isenção vale até 30 de setembro.

Sem reajuste anual de medicamentos 
Ao contrário do que ocorre todos os anos, desta vez, a Anvisa suspendeu o reajuste de preços de medicamentos. O aumento anual é previsto em lei, mas não acontecerá em 2020, motivado pela COVID-19.

Novo Hospital de Campanha em São Paulo
No dia 7 de abril, o Governador do Estado de São Paulo, João Doria, anunciou a construção de mais um hospital de campanha, no Complexo Ibirapuera, zona sul de São Paulo, para se unir aos leitos inaugurados nesta semana no Pacaembu, além 1800 leitos com previsão de entrega em 15 de abril, no Anhembi. A cidade de São Paulo é, até o momento, a mais afetada pela pandemia, com mais de 6.700 casos confirmados e 428 mortes pelo vírus.